Protocolo: 20260038 - Processo: 1139/2026 - Status: Protocolado

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20250037 - Processo: 1138/2026 - Status: Protocolado

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20240028 - Processo: 1137/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20230023 - Processo: 1136/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20220018 - Processo: 1135/2026 - Status: Protocolado

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20260064 - Processo: 033/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS COM UNIDADES HABITACIONAIS, NO LOTEAMENTO SOCIAL ZAGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260063 - Processo: 032/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS COM UNIDADES HABITACIONAIS, NO LOTEAMENTO SOCIAL MAGNAGNAGNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260061 - Processo: 031/2026 - Status: Votado

Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a participar da Campanha Show de Prêmios CDL - 2026 e dá outras providências.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260060 - Processo: 030/2026 - Status: Votado

Descrição:
Autoriza a concessão de patrocínio insttuicional ao Automóvel Clube Severiano de Almeida - ACSA e dá outras providências.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260059 - Processo: 029/2026 - Status: Votado

Descrição:
Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a participar com recursos financeiros na reforma de Salão Paroquial e dá outras providências.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260058 - Processo: 028/2026 - Status: Votado

Descrição:
Altera a Lei Municipal n.º 3.048/2016, dispondo sobre o "Cupom Social" e dá outras providências.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260056 - Processo: 027/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260054 - Processo: 026/2026 - Status: Votado

Descrição:
FICA INSTITUIDO O "FILO ITALIANO" COMO EVENTO OFICIAL, DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260053 - Processo: 025/2026 - Status: Votado

Descrição:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.144/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260052 - Processo: 024/2026 - Status: Votado

Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMRPRESA VENEZA AVÍCOLA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260051 - Processo: 023/2026 - Status: Votado

Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260050 - Processo: 022/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TRILHEIROS PUNHO RÁPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260049 - Processo: 021/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260048 - Processo: 020/2026 - Status: Votado

Descrição:
Define o perímetro urbano da Sede do Município de Severiano de Almeida, e dá outras providências.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260047 - Processo: 019/2026 - Status: Votado

Descrição:
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, custear despesas relativas às Festividades do Padroeiro do Município e dá outras providências.

Autor(es):
Poder Executivo

Protocolo: 20260046 - Processo: 006/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
Solicitando a construção de uma travessia coberta ligando a Escola Estadual Dr. José Bisognin ao Ginásio Municipal Tancredo Neves.

Autor(es):
Hilário Farikoski (MDB)

Protocolo: 20260062 - Processo: 004/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2026 para o dia 13 de outubro de 2026, em razão de coincidência com feriado nacional, e dá outras providências.

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20260057 - Processo: 003/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
Convoca Sessão Solene em homenagem ao atleta Henrique Valcarenghi Machado e dá outras providências.

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20260055 - Processo: 002/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
Dispõe sobre a supressão da Sessão Ordinária do dia 07 de setembro de 2026, em razão de coincidência com feriado nacional, e dá outras
providências.

Autor(es):
Renan Sadowski (PDT)

Protocolo: 20260002 - Processo: 002/2026 - Status: Publicado

Descrição:
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Prefeito Municipal de Severiano de Almeida/RS, relativas ao exercicio financeiro de 2024, Gestão do Sr. Milto Vendruscolo, e da outras providências.

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20260001 - Processo: 001/2026 - Status: Publicado

Descrição:
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Prefeito Municipal de Severiano de Almeida/RS, relativas ao exercicio financeiro de 2023, Gestão do Sr. Milto Vendruscolo, e da outras providências.

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20260043 - Processo: 001/2026 - Status: Protocolado

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20190003 - Processo: 001/2026 - Status: Protocolado

Descrição:
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20210014 - Processo: 1134/2020 - Status: Protocolado

Autor(es):
Poder Legislativo

Protocolo: 20190004 - Processo: 1099/2018 - Status: Protocolado

Descrição:
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Autor(es):
Poder Legislativo