ATA Nº 20/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEVERIANO DE ALMEIDA – RS.

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se Sessão Ordinária sob a presidência do Senhor Vereador Renan Sadowski. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentando os colegas vereadores e o público presente, destacando a presença do Prefeito Municipal, da Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Maria, do técnico da Assistência Social, Senhor Giovani, e das Servidoras Taíse e Camila. De imediato, solicitou à Vereadora Camila que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária de dez de agosto de dois mil e vinte e seis. Colocada a ata em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência, a Vereadora Camila procedeu à leitura das correspondências e da pauta da presente sessão. O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 027/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de dois mil e vinte e sete, esclarecendo que o referido projeto foi encaminhado à Comissão Unica de Pareceres para parecer e permanecerá em tramitação por três sessões, encontrando-se à disposição dos Vereadores na Secretaria da Câmara. Na sequência, a Vereadora Camila efetuou a leitura do Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 3.048/2016, dispondo sobre o benefício eventual concedido na forma de cesta básica, o qual passa a ser denominado Cupom Social, e dá outras providências, bem como da respectiva justificativa. Colocado o projeto em discussão, foi concedida a palavra à Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Maria, e ao técnico da Assistência Social, Senhor Giovani, os quais fizeram uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do benefício eventual e a implantação do Cupom Social. Na sequência, os Vereadores Camila, Valmor, Hilário e Neri manifestaram-se tecendo considerações favoráveis ao projeto e formulando questionamentos, devidamente respondidos pela Secretária e pelo técnico da Assistência Social. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente submeteu à deliberação do Plenário a proposta de suspensão da Sessão Ordinária do dia sete de setembro de dois mil e vinte e seis, em razão de referida data coincidir com o feriado nacional da Independência do Brasil, informando não haver, até o momento, projetos de lei ou matérias urgentes a serem apreciados nesta Casa naquela data. Colocada em votação, a suspensão foi aprovada por unanimidade, permanecendo mantida a Sessão Ordinária do dia catorze de setembro de dois mil e vinte e seis, conforme calendário já estabelecido. O Senhor Presidente registrou a ausência da Vereadora Veronice por motivos de saúde, desejando-lhe pronta recuperação. Nada mais havendo a tratar, passou-se ao Grande Expediente. Pela ordem do dia, pela bancada do PT, o Vereador Neri fez uso da palavra. A bancada do PSDB, declinou o uso da palavra. Pela bancada do MDB, os Vereadores Valmor, Moacir e Hilário fizeram uso da palavra. Pela bancada do PDT, o Vereador Presidente fez uso da palavra, passando a condução dos trabalhos da mesa ao Vereador Vice-Presidente, Moacir. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente reassumiu a presidência dos trabalhos, encerrou o Grande Expediente e a presente sessão, convocando os Nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia catorze de setembro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Declaro que a presente ata foi lavrada observando os termos do Artigo 59 e seguintes do Regimento Interno da Casa e que a íntegra da sessão se encontra disponível no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores. A presente ata, após aprovação, vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.