ContrasteInstituída pela Lei 15.507/11, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de (Severiano de Almeida). Sua missão é compartilhar informações do Legislativo , colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.
As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 10 dias.
A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). No Portal da Câmara há uma área específica dedicada à LAI. Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados à Câmara preenchendo-se o formulário ou por meio do e-mail cvsa@pmsa.rs.gov.br;
TIPOS DE ATENDIMENTO:
Telefone: (54) 3525 1103
Horário: das 07:30 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs
Pessoalmente: Na Sala da Ouvidoria, na Câmara Municipal de Severiano de Almeida
Horário: Das 07:30 às 11:30hs e 13:00 às 17:00hs;
Carta: Escreva para Ouvidoria:
Endereço completo: Praça 12 de Abril, 117 - Centro - Severiano de Almeida/RS - CEP 99810-000
Internet: Via e-mail - cvsa@pmsa.rs.gov.br