Ata(s)

Ata 29/2024, da Sessão Ordinária do dia 11 de Novembro de 2024.

-Projeto de Lei nº037/2024 de 05 de Novembro de 2024 - "Dispõem da Denominação a loteamento via pública da área urbana da cidade de Severiano de Almeida."

-Projeto de Lei n°038/2024 de 05 de Novembro de 2024 - "Autoriza o município através do Executivo Municipal a custear despesas referentes as festividades natalinas de final de ano."

Ata 28/2024, da Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2024.

- Não houveram projetos protocolados nesta Sessão.

Ata 27/2024, da Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2024.

- Requerimento nº04/2024 Bancada do PDT - "O vereador Renan Sadowski da bancada do PDT vem a requerer seu licenciamento dessa casa no mês de novembro."

- Parecer da CUP (Comissão Única de Pareceres) nº03/2024 - "Dispõe sobre o processo de contas anuais do senhor Milto Vendruscolo, Prefeito Municipal de Severiano de almeida exercício
2020."

- Projeto de Lei n°036/2024 de 23 de Outubro de 2024 - "Estima a receita e fixa as despesas do município de Severiano de almeida pra o exercício de 2025. Baixou para Estudo."

Ata 26/2024, da Sessão Ordinária do dia 14 de Outubro de 2024.

- Projeto de Lei n°033/2024 de 10 de Outubro de 2024 - "Dispõe sobre a cessão de equipamento agrícola a Associação de desenvolvimento comunitário de Severiano de Almeida."

- Projeto de Lei n°034/2024 de 10 de Outubro de 2024 - "Autoriza o executivo municipal a altera o artigo 1°da Lei Municipal n°2.951/2014 e da outras providencias."

- Projeto de Lei n°035/2024 de 10 de Outubro de 2024 - "Autoriza o poder executivo municipal a participar da campanha Show de Prêmios CDL 2024."

Ata 25/2024, da Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2024.

- Não houveram projetos protocolados nesta Sessão.

Ata 14/2024, da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024.

- Ofício DAER - "Solicitação de placas de sinalização e redutores de velocidade na ERS426 entre o município de Severiano de almeida e Mariano Moro."

- Requerimento 01/2024 - "Efetuar reforma do asfalto e tubulação de esgoto na Rua Esperandio Biazus."

- Projeto de Lei n°022/2024 de 07 de junho de 2024 - "Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento de parte do procedimento cirúrgico e da outras providencias."

Ata 13/2024, da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.

- Projeto de Lei n°021/2024 de 29 de maio de 2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão/complementação de auxílio emergencial pecuniário ao Setor Varejista em âmbito municipal em virtude do decreto n°57.603/24, com repasse dos recursos a Câmara de Dirijentes Lojistas - CDL e da outras providências."

Ata 12/2024, da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024.

- Moção de Apoio 01/2024 - "Para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União."

- Projeto de Lei nº18/2024 de 20 de maio de 2024 - "Autoriza o poder público municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em município do Estado do Rio Grande do Sul."

- Projeto de Lei nº19/2024 de 20 de maio de 2024 - "Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº2928/2014 e da outras providências."

- Projeto de Lei nº03/2024 de 24 de maio de 2024 - "Altera o valor do vale refeição concedido aos servidores da Câmara de Vereadores e da outras providências."

- Projeto de Lei nº20/2024 de 20 de maio de 2024 - "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Severiano de Almeida e autoriza a abertura de créditos adicional especial ao orçamento anual de 2024."

Ata 11/2024, da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024.

- Projeto de Lei nº16/2024 de 09 de maio de 2024 - "Dispõe sobre a posse, a criação, o comercio a hospedagem os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no município."

- Projeto de Lei nº17/2024 de 09 de maio de 2024 - "Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a concessão de auxilio emergencial pecuniário em virtude do decreto estadual n°57.603/24, que reitera o estado de calamidade pública no território do estado do rio grande do sul afetados pelos eventos climáticos chuva intensa."

Informativo referente a Sessão Ordinária de 06 de maio de 2024.

- A Sessão Ordinária prevista para data não ocorreu, em razão dos percausos causados em razaão dos eventos climáticos, com alagamentos e fortes chuvas.

Ata 10/2024, da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024.

- Projeto de Lei n°015/2024 - "Altera a Lei Municipal n°3.144/2014, no que se refere ao padrão do vencimento do cargo de Odontólogo de 20 horas."

Ata 09/2024, da Sessão Extraordinária do dia 19 de abril de 2024.

- Projeto de Lei n°014/2024 de 17 de Abril de 2024 - "Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de parte de procedimento cirúrgico e da outras providências."

 Ata 08/2024, da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024.

- Projeto de lei n°013/2024 de 03 de Abril de 2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público."

 Ata 07/2024, da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024.

- Não houveram projetos protocolados nesta Sessão Ordinária.

 Ata 06/2024, da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024.

- Indicação 01/2024 - "Visa a homenagear todos os prefeitos vice-prefeitos e vereadores que fizeram e ainda fazem parte desse município ao longo dos 60 anos de história da mesma forma aos diretores e dirigentes do hospital São Roque que completa 85 anos de história."

- Projeto de Lei nº 06/2024 de 21 de fevereiro de 2024. - "Altera e insere novos dispositivos legais no anexo II da lei municipal n°3153, de 17/11/2017."

- Projeto de Lei n° 012/2024 de 20 de março 2024 - "Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a instituição federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul-campus de Erechim."

 Ata 05/2024, da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024.

- Projeto de Lei n° 10/2024 de 06 de março de 2024 - "Autoriza o município de Severiano de almeida R/S através do executivo municipal custear despesas diretamente relacionadas as festividades da 10° EXPOSEVA."

- Projeto de Lei n° 11/2024 de 06 de março de 2024 - "Autoriza o poder executivo municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providencias."

 Ata 04/2024, da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024.

Projeto de Lei n° 08/2024 de 28 de fevereiro de 2024 - "Altera os dispositivos da Lei Municipal n°3.308/2021, e da outras providencias."

Projeto de Lei n° 09/2024 de 28 de fevereiro de 2024 - "Insere o dispositivo legal no Artigo 67 da Lei Municipal n° 3.173/2018 e da outras providencias."

Ata 03/2024, da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024.

- Projeto de Lei n° 06/2024 de 21 de fevereiro de 2024 - "Altera insere novos dispositivos legais no anexo Il da lei municipal n° 3.153, de 17/11/2017 e das outras providências." Baixado para estudo.

- Projeto de Lei n° 07/2024 de 21 de fevereiro de 2024 - "Autoriza o município, através do poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para a ACSA - Automóvel Clube de Severiano de Almeida."

Ata 02/2024, da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.

Projeto de Lei n° 01/2024 de 09 de fevereiro de 2024 - "Concede aos vereadores do poder legislativo municipal de Severiano de almeida R/S, a revisão geral anual de seus subsídios, e da outras providencias."

- Projeto de Lei n° 02/2024 de 09 de fevereiro de 2024 - "Concede aos servidores do poder legislativo municipal de Severiano de Almeida R/S, a revisão geral anual e o aumento real de seus vencimentos, e da outras providencias."

- Projeto de Lei n° 03/2024 de 07 de fevereiro de 2024 - "Determina e concede a revisão geral anual remuneratória aos servidores da administração municipal."

- Projeto de Lei n° 04/2024 de 07 de fevereiro de 2024 - "Autoriza o poder executivo municipal a efetuar gastos relacionados ao encontro da mulher severinense, em comemoração ao dia da mulher no município."

- Projeto de Lei n° 05/2024 de 07 de fevereiro de 2024 - "Concede aos ocupantes dos cargos eletivos, de prefeito, aos secretários municipais a revisão geral, anual de suas remunerações e subsídios e da outras providencias."

Ata 01/2024, da Sessão Extraordinária do dia 29 de janeiro de 2024.

- Projeto de Lei n°01/2024 de 22 de janeiro de 2024 - "Autoza o poder executivo a firmar/ratificar convenio com a fundação Hospital Santa Terezinha de Erechim-
FHSTE, e da outras providencias."

- Projeto de Lei n°02/2024 de 22 de janeiro de 2024 - "Institui o regulamento e agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021."

Ata 34/2023, da Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023.

- Projeto de Lei nº62/2023 de 18 de Dezembro de 2023 - "Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento de parte de procedimento cirurgico e da outras providências."

Ata 33/2023, da Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2023.

- Requerimento nº13/2023 - "Reforma do muro flor na rua Liberato Salzano."

- Emenda Modificada n°01/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº04/2023 - Retirado da Pauta.

- Emenda Supressiva n°01/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº04/2023 - Retirado da Pauta.


- Emenda Modifictiva n°02/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº04/2023 - Retirado da Pauta.

- Projeto de Lei n°058/2023 de 12 de Dezembro de 2023 - "Altera a lei municipal n°3.363/2022 que autoriza o poder executivo afirmar convenio e da outras providencias."

- Projeto de Lei n°059/2023 de 12 de Dezembro de 2023 - "Autoriza o executivo municipal a alterar o inciso III do artigo 11 da lei municipal n°3.178/2018 e da outras providencias."

- Projeto de Lei n° 060/2023 de 12 de Dezembro de 2023 - "Autoriza o poder executivo a efetuar pagamento de parte de procedimento investigativo."

- Projeto de Lei n°061/2023 de 12 de Dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o novo plano de careira do magistério público do município de Severiano de almeida /RS, institui cargos e vencimentos dos servidores."

Ata 32/2023, da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023.

-Projeto de Lei n°056/2023 de 08 de Dezembro 2023 - "Autoriza o Município através do executivo, a realizar despesas com a confraternização de final de ano oferecidos aos servidores públicos municipais."

-Projeto de Lei n°057/2023 de 08 de Dezembro 2023 - " Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos."

Ata 31/2023, da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023.

- Projeto de Lei nº 053/2023 de 29 de Novembro de 2023 -"Autoriza o executivo Municipal a alterar o caput do artigo 41 da lei Municipal 3.202/2019 e da outras providencias."

- Projeto de Lei nº 054/2023 de 29 de Novembro de 2023 -"Altera o dispositivo legal autorizado pela lei Municipal n°3.361/2022 e da outras providencias."

-Projeto de Lei nº 055/2023 de 29 de Novembro de 2023 - "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representa o município de Severiano de Almeida/ RS em competições esportivas, tradicionalistas e da outras providencias."

Ata 30/2023, da Sessão Extraordinária do dia 27 de novembro de 2023.

- Parecer nº 005/2023 - Comissão Única de Pareceres CUP -"Projeto de Lei nº046/2023, estima a receita fixa a despesa para o município de Severiano de Almeida para o execício financeiro de 2024."

- Parecer da Comissão Única de Pareceres - CUP - do Processo nº 001738-0200/18-4 - "Contas do Governo Exercício 2018."

Ata 29/2023, da Sessão Extraordinária do dia 22 de novembro de 2023.

- Projeto de Lei n°052/2023 de 22 de novembro de 2023 - "Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil COMDEC, o fundo municipal de defesa civil FUNDEC e da outras providencias."

Ata 28/2023, da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023.

- Projeto de Lei n°049/2023 de 08 de novembro de 2023 - "Autoriza o poder Executivo Municipal a participar da campanha show de prêmio 2023, e da outras providencias."

- Projeto de Lei n°050/2023 de 08 de novembro de 2023 - "Autoriza o município através do Executivo Municipal, custear despesas relativa as festividades natalinas e de final de ano."

- Projeto de Lei n°051/2023 de 08 de novembro de 2023 - "Dispõe sobre a autorização do Município de Severiano de Almeida por meio do Executivo Municipal a custear despesas de premiação proveniente da programação da campanha novembro azul."

- Moção de Apoio de 13 de novembro de 2023 - "Reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul."

Ata 27/2023, da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023.

- Projeto de Lei n°046/2023 de 30 de outubro de 2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Severiano de almeida para o exercício financeiro de 2024.Baixou para estudo."
- Projeto de Lei n°047/2023 de 30 de outubro de 2023 - "Autoriza o município de Severiano de almeida/RS através do executivo municipal repassar recursos financeiros objetivando custeio de despesas relativas as festividades da 10ª EXPOSEVA e celebrar a parceria com a câmara de dirigentes lojistas de Severiano de almeida e da outras
providencias."
- Projeto de Lei n°48/2023 de 06 de novembro de 2023 - "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir medicamentos, realizar doação e da outras providencias."

Ata 26/2023, da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023.

- Parecer da Comissão Única CUP - "Dispõe sobre as contas de governo do Sr. Milto Vendruscolo prefeito Municipal de Severiano de Almeida exercício 2017."

- Parecer da Comissão Única CUP - "Dispõe sobre as contas de governo do Sr. Milto Vendruscolo Prefeito Municipal de Severiantide Almeida exercício 2019."

- Moção de Apoio n° 03/2023 - "Aos produtores de leite do Alto Uruguai."

- Requerimento n° 012/2023- "Requer o poder executivo, reforma e manutenção da ponte na passarela e entorno, localizada sobre o rio tigre na avenida Getúlio Vargas."

- Projeto de Lei n°04/2023 de 27 de Outubro de 2023 - Institui o programa Municipal "FORTALECER" a agroindústria familiar se Severiano de Almeida RS e da outra providencias. Baixado para estudo."

- Projeto de Lei n° 041/2023 de Outubro de 2023 - "Institui e reestrutura o programa primeira infância melhor-PIM no município de Severiano de Almeida/RS estabelece critérios, autoriza a contratação emergencial."

- Projeto de Lei n° 042/2023 de 25 de Outubro de 2023 - "Autoriza o Município de Severiano de Almeida/ RS a receber em doação gratuita parte do imóvel urbano objeto da matricula n°13686, de propriedade da mitra diocesana de Erechim/RS."

- Projeto de Lei n° 043/2023 de 25 de Outubro de 2023 - "Dispõe sobre a criação de ajuda de custo ao servidor que participar e acompanhar os grupos da melhor idade."

- Projeto de Lei n° 044/2023 de 25 de Outubro de 2023 -."Cria nova gratificação pelo exercício atividade de natureza especial-GE e nova gratificação por regime de dedicação integral."

- Projeto de Lei n° 045/2023 de 25 de Outubro de 2023 -."Altera a redação da tabela de vencimento de que trata do inciso l do Art. 19 da lei municipal n°3.144/2017, padrão de vencimentos dos cargos efetivos."

Ata 25/2023, da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023.

- Projeto de Lei n°040/2023 de 05 de outubro de 2023 - "Dispõe sobre a regulamentação da lei federal n°14.434/2022, cria o completivo remuneratório e da outra providencias."

Ata 24/2023, da Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2023.

- Sem Projetos protocolados na Sessão.

Ata 23/2023, da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2023.

- Requerimento nº 011/2023 - "O vereador Renan Sadowski requer licenciamento dessa casa no mês de outubro."

- Projeto de Lei nº 030/2023 de 10 de agosto de 2023 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências. A comissão única de parecer decide após ter analisado a matéria em conceder parecer favorável ao projeto com sugestão."

- Parecer nº 001/2023 - "Fora recebido, por esta comissão com data de 11/08/2023 o projeto de Lei n°030/2023, de 10 de agosto de 2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e da outra providencias. A comissão decide após ter analisado o projeto em conceder favorável com sugestão a majoração do salário mensal atualmente pago as conselheiras tutelares."

- Projeto de Lei N°035/2023 de 21 de setembro 2023 - "Autoriza o executivo municipal a alterar a redação do Artigo 2° da
lei municipal n°2.927/2015 e da outras providencias."

- Projeto de Lei n°036/2023 de 21 de setembro 2023 "Autoriza a concessão de patrocínio institucional de 25 mil reais ao ACSA e da outras providencias."

- Projeto de lei n°037/2023 de 21 de setembro 2023 - "Autoriza o município Severiano de Almeida/RS, a receber da mitra Diocesana de Erechim/RS, através de escritura pública de cessão de direito do uso gratuito."

- Projeto de Lei n°038/2023 de 21 de setembro de 2023 - "Autoriza o Município de Severiano de Almeida/RS, a receber da Mitra Diocesana de Erechim /RS, através de Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso Gratuito."

- Projeto de Lei n°039/2023 de 21 de setembro de 2023 - "Altera a Redação da Tabela de vencimento de que trata o "caput. do Art.49 da Lei Municipal n° 2.251/2007."

Ata 22/2023, da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023.

- Projeto de lei n°031/2023 de 05 de setembro de 2023 - "Promove adequação orçamentaria no âmbito do município Severiano de almeida e autoriza a utilização de recursos financeiros provenientes da lei Paulo Gustavo, e da outra providencias."

- Projeto de lei N°032/2023 de 05 de setembro 2023 - "Autoriza o poder executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e da outra providencias."

- Projeto de lei N°033/2023 de 05 de setembro de 2023 - "Autoriza a concessão de patrocínio institucional e da outra providencias."

- Projeto de lei N°034/2023 de 05 de setembro de 2023 -  "Autoriza o poder Executivo Municipal de Severiano de almeida a contratar operação de credito em empresa pública de economia Mista -Banco do Brasil."

Ata 21/2023, da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.

- Moção de Apelo n°02/2023 - "Ao Governador do Estado Sr.
Eduardo Leite, ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e irrigação Sr. Giovani Feldes e por meio deste aos Deputados Estaduais e Federais do Rio Grande do Sul a FAMURS e AMAU para que prestem auxílio aos produtores da bacia leiteira
devido a atual crise na atividade.

- Ofício Inscrito na Tribuna Popular n°01/2023 - "Pede apoio do Legislativo para a busca do aumento do efetivo da Brigada Militar de Severiano de Almeida."

Ata 20/2023, da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023.

- Requerimento nº10/2023 - "Referente a auxilio aos produtores de leite do município de Severiano de Almeida/RS."

Ata 19/2023, da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023.

-Projeto de Lei n°028/2023 de 10 de Agosto de 2023 - "Autoriza p poder executivo municipal a custear o valor de RS 12.000,00 (doze mil reais) destinado a participação do município na realização de reformas das futuras instalações do comando regional de polícia ostensiva (CRPO) Norte (sede regional."

-Projeto de Lei n°029/2023 de 10 de Agosto de 2023 - "Autoriza concessão de patrocínio institucional para o automóvel clube de Severiano de Almeida e dá outras providencias."

-Projeto de Lei n°030/2023 de 10 de Agosto de 2023 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias."

Ata 18/2023, da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.

- Não houveram Projetos protocolados nesta Sessão.

Ata 17/2023, da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2023.

- Requerimento n°009/2023 - "Requer o licenciamento do Vereador Ricardo Zanella nos meses de Agosto e Setembro."
 

Ata 16/2023, da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023.

-Projeto de Lei n°025/2023 - "Altera a Lei Municipal 3.144/2017, no que se refere a carga horaria e a padrão de vencimento do cargo de assistente social de 20 horas e ao padrão de vencimento do cargo de psicólogo de 20 horas."

-Projeto de Lei n°026/2023 - "ltera a denominação do Centro de Eventos Municipal, criado pela lei Municipal n°3186/2018 e da outra providencias."

-Projeto de Lei n°027/2023 - "Altera dispositivo legal autorizado pela Lei Municipal n°3.361/2022 e da outra providencias."

Ata 15/2023, da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023.

-Pedido de Autorização 01/2023 - "O presidente da BRASPOL SR Diego Jacoboski vem através desse pedir autorização para se manifestar durante a sessão."

-Moção de Apoio - "A secretaria do esporte e lazer, diretoria de fomento (ACSA)."

-Indicação de Proposição Legislativa

-Projeto de Lei n°022/2023 - "Autoriza o poder executivo efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e da outra providencias."

-Projeto de Lei n°023/2023 - "Institui o programa de recuperação de crédito fazendário-REFAZ e da outra providencias."

-Projeto de Lei n°024/2023 - "Autoriza o município, através do poder executivo Municipal a realizara desafetação de via pública Municipal e da outra providencias."
 

Ata 14/2023, da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023.

-Projeto de Lei nº020/2023 de 22 de Junho de 2023 - "Autoriza o Poder Municipal a alterar o Artigo 2°da Lei Municipal n°3.335/2021 e da outras providencias."

-Projeto de Lei nº021/2023 de 22 de Junho de 2023 - "Dispõe sobre a autorização do município de Severiano de Almeida, para custear despesas relativas a participação em eventos estaduais de handebol."

Ata 13/2023, da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.

- Não houveram Projetos protocolados nesta Sessão.

Ata 12/2023, da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023.

-Projeto de Lei nº018/2023 de 25 de Maio de 2023 - "Ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no estatuto do contrato do consorcio público intermunicipal da região do alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão ao município ao consorcio e padronizadas as normas de incorporação do consorcio na administração indireta dos municípios."

-Projeto de Lei nº019/2023 de 25 de Maio de 2023 - "Institui o plano de cultura de Severiano de Almeida/RS."

Ata 11/2023, da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023.

- Requerimento n°008/2023 de 26 de Maio de 2023 - "Requer do Poder Executivo, informações referentes a gastos realizado no baile de coroação das embaixatrizes."

Ata 10/2023, da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.

- Requerimento n°007/2023 de 05 de Maio de 2023 - "Requer possibilidade em serem feitas e avaliadas as carteiras digitais de trabalho pela Secretaria da Câmara de Vereadores."

- Projeto de Lei do Legislativo n°01/2023 de 04 de Maio de 2023 - "Altera o valor do vale refeição concedido aos servidores da Câmara Municipal e da outras providências."

- Projeto de Lei n°017/2023 de 04 de Maio de 2023 - "Altera o Artigo 2° da Lei Municipal 2.928/2014 e da outras providências."

Ata 09/2023, da Sessão Ordinária do dia 01 de Maio de 2023.

- Requerimento n°006/2023 de 28 de Abril de 2023 - "Requer Homenagear através de menção honrosa, Lions Clube de Severiano de Almeida."

- Projeto de Lei n°016/2023 de 27 de Abril de 2023 - "Autoriza o Município através do Executivo Municipal, custear despesas relativas ao baile de apresentação da corte das Soberanas municipais."

Ata 08/2023, da Sessão Ordinária do dia 24 de Abril de 2023.

- Requerimento n°005/2023 de 20 de Abril de 2023 - "Requer Licenciamento do Vereador Renan Sadowski no mês de maio."

- Projeto de Lei n°014/2023 de 19 de Abril de 2023 - "Autoriza o Município através do poder Executivo Municipal, a receber em cessão de uso área ideal de imóvel rural, e custear despesas relativas a perfuração de poço artesiano tubular."

- Projeto de Lei n°015/2023 de 19 de Abril de 2023 - "Dispõem sobre o pagamento de proventos a servidor municipal."

Ata 07/2023, da Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2023.

- Sem Projetos protocolados na Sessão.

Ata 06/2023, da Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2023.

- Projeto de Lei n°013/2023 de 30 de Março de 2023 - "Dispõem sobre a criação do programa municipal de incentivo para alunos que frequentam escolas e cursos de língua estrangeira da rede particular, e da outras providências."

Ata 05/2023, da Sessão Ordinária do dia 27 de Março de 2023.

- Requerimento n°003/2023 de 24 de Março de 2023 -" Requer o licenciamento do Vereador Ricardo Zanella nos meses de Abril e Maio."

- Requerimento n°004/2023 de 23 de Março de 2023 -" Requer pedido de cadeiras para casa mortuária e construção de um banheiro no Cemitério Municipal."

- Projeto de Lei n°010/2023 de 23 de Março de 2023 - "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o valor do auxílio a estudantes matriculados em instituições das cidades de Concórdia e Getúlio Vargas."

- Projeto de Lei n°011/2023 de 23 de Março de 2023 - "Autoriza o município através do Executivo Municipal, custear despesas relativas as festividades do 59° Aniversário do Município e da outras providências."

Ata 04/2023, da Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2023.

- Projeto de Lei n°008/2023 de 09 de Março de 2023 - "Autoriza o Executivo Municipal a participar com recursos financeiros em evento Municipal - Encontro de Corais."

- Projeto de Lei n°009/2023 de 09 de Março de 2023 - "Autoriza o Executivo Municipal a participar com recursos financeiros  da reforma do Instituto Geral de Perícias - IGP."

- Projeto de Lei n°010/2023 de 09 de Março de 2023 - "Autoriza o município a firmar contrato de rateio de consórcio intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU."

Ata 03/2023, da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.

- Não houveram Projetos e demais documentos protocolados nesta Sessão Ordinária.

Ata 02/2023, da Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2023.

- Requerimento 002/2023 - "Retirada dos postes de sinalização da Avenida Brasil"

- Projeto de Lei n°006/2023 de 23 de Fevereiro de 2023 - "Institui o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Severiano de Almeida."

- Projeto de Lei n°007/2023 de 23 de Fevereiro de 2023 - "Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

Ata 01/2023, da Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2023.

- Projeto de Lei n°001/2023 de 10 de fevereiro de 2023, do Legislativo - "Determina a revisão geral anual remuneratória dos servidores Municipais."

- Projeto de Lei n°002/2023 de 10 de fevereiro de 2023 do Legislativo - "Altera a Lei Municipal n°3.144/2017, cria cargos e dá outras providências."

- Projeto de Lei n°001/2023 de 10 de fevereiro de 2023 - "Altera a Lei Municipal n°3.233/2019 para ampliar os programas habitacionais de construção e reforma destinas as famílias de baixa renda."

- Projeto de Lei n°002/2023 de 10 de fevereiro de 2023 - "Autoriza o Executivo Municipal a inserir os §§ 3° e 4°, no inciso III do artigo da Lei Municipal n°3.178/2018."

- Projeto de Lei n°003/2023 de 10 de fevereiro de 2023 - "Altera o artigo 2° da Lei Municipal n°1.968/2005, que fixa diárias do Poder Executivo Municipal."

Ata 33/2022, da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro de 2022.

- Indicação 02/2022 - "Dispõem sobre a compra de um caminhão para distribuição de dejetos suínos."

- Projeto de Lei n°063/2022 de 14 de Dezembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar contrapartida para custear despesas provenientes de adequações de poços artesianos e sistemas de distribuição de água ara uso comunitário no interior do município."

Ata 32/2022, da Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2022.

- Projeto de Lei n°062/2022 de 08 de Dezembro de 2022 - "Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a realizar gastos com o prédio público."

Ata 31/2022, da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2022.

- Projeto de Lei n°058/2022 de 23 de novembro de 2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel municipal."

- Projeto de Lei n°060/2022 de 1 de Dezembro de 2022 - "Autoriza o município, a partir do Executivo Municipal, custear depesas realtivas a confraternização de final de ano  aos servidores públicos municipais e autoridades."

- Projeto de Lei n°061/2022 de 1 de Dezembro de 2022 - "Autoriza o município, a firmar termo de Cessão de Direito Real de uso com opção de compra, com a empresa AD Comércio e Transporte LTDA."

Ata 30/2022, da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2022.

- Projeto de Lei n°050/2022  de 26 de Outubro de 2022- "Estima a receita e Fixa a despesa do município de Severiano de Almeida para o exercício financeiro de 2023." - A Comissão Única de Parecer decide após analise da matéria, em conceder parecer favorável ao projeto. Aprovado por unanimidade.

- Parecer n° 03/2022 - "Recebido por esta Comissão em 28 de Outubro de 2022, o Projeto de Lei n°050/2022, que dispõe sobre Estima a receita e Fixa a despesa do município de Severiano de Almeida para o exercício financeiro de 2023. A Comissão Única de Parecer decide após analise da matéria, em conceder parecer favorável ao projeto."

- Projeto de Lei n°057/2022 de 23 de Novembro de 2022- "Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, custear depesas relativas as Fetividades Natalinas e Final de Ano.

- Projeto de Lei n°058/2022 de 23 de Novembro de 2022- "Autoriza o Executivo Municipal, a alienar bem imóvel municipal." - Baixado para estudo.

- Projeto de Lei n°059/2022 de 23 de Novembro de 2022- "Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal, em conformidade ao disposto na Lei Federal n°11.788/2008."

Ata 29/2022, da Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2022.

- Projeto de Lei n°054/2022 - "Autoriza o  Município, através do Executivo Municipal, realizar depesas referentes a ornamentação Natalina e de Final de Ano."

- Projeto de Lei n°055/2022 - "Altera a Lei Municipal n°3.144/2017, cria e extingue cargos, altera a carga horária e da outras providências."

- Projeto de Lei n°56/2022 - "Autoriza o  Município, através do Executivo Municipal, a custear despesas relativas a participação na Liga RS de Handebol 2022."

Ata 28/2022, da Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2022.

Será publicada a Ata da Sessão em virtude do acontecimento de falhas técnicas no sistema de captação de áudio da Câmara de Vereadores.

-Pedido de Providência n°002 - "Solicita aos Órgão Competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização, melhorias e limpeza da ponte de saída do município para Mariano Moro."

Ata 27/2022, da Sessão Ordinária do dia 31 de Outubro de 2022.

- Indicação n°001/2022 - "Dispõem sobre a criação e institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal."

-Projeto de Lei n°49/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a alienar moveis municipais."

-Projeto de Lei n°50/2022 - "Estima a receita e Fixa a despesa do município de Severiano de Almeida para o exercício financeiro de 2023" - Baixou para a CUP.

-Projeto de Lei n°51/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com a confederação nacional dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais do Brasil - CONAFER/BR."

-Projeto de Lei n°52/2022 - "Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a custear despesas relativas a participação dos jogos estudantis do Rio Grande do Sul - JERGS."

-Projeto de Lei n°53/2022 - "Autoriza o poder Executivo a pagar despesas hospitalares."

Ata 26/2022, da Sessão ordinária do dia 10 de Outubro de 2022.

-Projeto de Lei n°46/2022 - "Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a realizar transferência de recursos para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai - AMAU."

-Projeto de Lei n°47/2022 - "Dispõem sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, altera o Art. 8° da Lei Municipal n° 3.144/2017."

-Projeto de Lei n°48/2022 - "Autoriza o Município a venda do subsidiado de lote da área industrial à empresa Natiele Vendruscolo - ME."

Ata 25/2022, da Sessão ordinária do dia 03 de Outubro de 2022.

- Moção de Apoio n°01/2022 - "Moção de Apoio ao Chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase, teste de aptidão física. Prevista no certame."

-Projeto de Lei n°38/2022 - "Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e da outras providências. A Comissão Única de Pareceres - CUP decide após ter analisado a matéria, em conceder o parecer favorável para o projeto."

-Parecer n°01/2022 - "Recebido por esta Comissão em 04/09/2022 o Projeto de Lei n°038/2022, dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e da outras providências. A comissão Única de Pareceres - CUP decide após ter analisado a matéria, em conceder o parecer favorável ao projeto."

-Projeto de Lei n°45/2022 - "Autoriza o Município, através do exercício municipal, costear despesas relativas à viagem dos professores municipais e dá outras providências."

Ata 24/2022, da Sessão ordinária do dia 26 de Setembro de 2022.

-Projeto de Lei n°42/2022 - "Insere no artigo 12 da Lei Municipal n°3.144/2019, novas atividades de natureza especial."

-Projeto de Lei n°43/2022 - "Autoriza o Município, através do poder Executivo Municipal, a realizar repasse de recursos ao ACSA- Automóvel Clube de Severiano de Almeida."

-Projeto de Lei n°44/2022 - "Altera a redação do Caput do Artigo 65, da Lei Municipal n°3.173/2018, e da outras providencias."

Ata 23/2022, da Sessão ordinária do dia 12 de Setembro de 2022.
-Projeto de Lei n° 40/2022 - "Dispõem sobre a Cessão de Equipamento Agrícola a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Severiano de Almeida."
-Projeto de Lei n° 41/2022 - "Autoriza o Município através do Executivo Municipal, custear despesas relativas as Festividades da Semana farroupilha 2022."

Ata 22/2022, da Sessão ordinária do dia 05 de Setembro de 2022.

-Ratificação n°05/2022 - Vereador Rudinei Vedovato - Bancada MDB.

-Requerimento n°11/2022 - Vereadora Camila Parcianello - Bancada MDB

-Projeto de Lei n° 38/2022 - " Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2023-LDO."

-Projeto de Lei n° 39/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a alterar a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 2927/2014, que dispõem sobre o auxílio ao profissional do Programa Mais Médicos."

Ata 21/2022, da Sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2022.

- Requerimento n°08/2022 - "O vereador Ricardo Zanella, bancada do PT que subscreve o presente, vem a Vossa Senhoria, requerer seu licenciamento desta casa durante os meses de setembro e outubro do corrente ano, após a respectiva tramitação regimental, de conformidade com o artigo 14 inciso III do regimento interno desta casa, para tratar de assuntos particulares."

- Requerimento n°09/2022 - "Os Vereadores da bancada do MDB que subscrevem o presente, vêm a Vossa Senhoria, requerer que seja feita uma proteção nas laterais da ponte na Rua José Pedron que dá acesso à Escola Estadual de nosso Município."

- Requerimento n°10/2022 - "O vereador Renan Sadowski, bancada do PDT que subscreve o presente, vem a Vossa Senhoria, requerer seu licenciamento desta casa durante o mês de setembro do corrente ano, após a respectiva tramitação regimental, de conformidade com o artigo 14 inciso III do regimento interno desta casa, para tratar de assuntos particulares."

Ata 20/2022, da Sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2022.

- Projeto de Lei n°36/2022 - "Autoriza a concessão de patrocínio institucional e da outras providências."

- Projeto de Lei n°37/2022 - "Autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a contratar de terceiros transporte para os Grupos de Idosos do Município."

Ata 19/2022, da Sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2022.

- Processo 004344-0200/19-2 - "Contas de Governo Executivo Municipal de Severiano de Almeida, Exercício 2019.

- Projeto de Lei n°33/2022 - "Estabelece o valor do vencimento dos Agentes de Saúde, nos termos da EC n°120/2022."

- Projeto de Lei n°34/2022 - "Estabelece novo padrão de vencimento do emprego de Agente Ambiental e da outras providências."

- Projeto de Lei n°35/2022 - "Cria um cargo de farmacêutico e da outras providências."

Ata 18/2022, da Sessão ordinária do dia 25 de julho de 2022.

- Projeto de Lei n°32/2022 - "Autoriza o município através do Executivo Municipal, custear despesas relativas a participação em evento Estadual."

 

Ata 17/2022, da Sessão ordinária do dia 11 de julho de 2022.

- Requerimento n°07/2022 - "O Vereador Rudinei Vedovatto, bancada do MDB que subscreve o presente, vem a Vossa Senhoria pedir autorização para que o Senhor Darci Feliz Savegnago, Ex-Prefeito e Ex-Vereador de nosso município, possa apresentar na próxima sessão ordinária, o Projeto de resgate da História do Poder Legislativo a partir do ano de 2003, bem como expor o Projeto de História dos 60 anos, de nosso município."

- Projeto de Lei n°30/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a entidade e dá outras providências."

- Projeto de Lei n°31/2022 - "Autoriza o Município através do Executivo Municipal, custear despesas relativas a realização do XXV Festival do Leitão Assado, e dá outras providências."

Ata 16/2022, da Sessão ordinária do dia 04 de julho de 2022.

- Projeto de Lei do Legislativo n°03/2022 - "Dispõem sobre a gravação ao vivo, com áudio e vídeo, de todas as sessões legislativas, no âmbito do município de Severiano de Almeida, Rio Grande do Sul, na forma que específica, e da outras providências."

Ata 15/2022, da Sessão ordinária do dia 27 de junho de 2022.

- Requerimento 06/2022 - "Requeiro ao Executivo Municipal a construção de banheiros junto ao Cemitério Municipal."

- Projeto de Lei n°026/2022 - "Autoriza Executivo Municipal a alterar o Artigo 3° da Lei Municipal n° 3.308/2021 e da outras providências."

- Projeto de Lei n°029/2022 - "Dispõem sobre normas para o uso da estrutura do Ginásio Municipal de Esportes Tancredo Neves."

 

Ata 14/2022, da Sessão ordinária do dia 13 de junho de 2022.

- Projeto de Lei n°027/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar despesas hospitalares."

- Projeto de Lei n°028/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficiente Jacinto Godoy."

- Ratificação 04/2022 - Vereador Alan Junior Solivo - Bancada PDT.

Ata 13/2022, da Sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022.

- Projeto de Lei n°026/2022 - "Autoriza Executivo Municipal a alterar o Artigo 3° da Lei Municipal n° 3.308/2021 e da outras providências." - Projeto Baixado para estudo.

Ata 12/2022, da Sessão ordinária do dia 30 de maio de 2022.

- Requerimento n°05/2022 - Vereador Renan Sadowski - Bancada PDT.

- Projeto de Lei n°025/2022 - "Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida." 

Ata 11/2022, da Sessão ordinária do dia 09 de maio de 2022.

- Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2022 - "Altera o valor  do vale refeição concedido aos servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências."

- Projeto de Lei n°023/2022 - "Altera o item 1 do inc. IV, do parágrafo único do artigo 103 da Lei Municipal n° 3.153/2017." 

- Projeto de Lei n° 024/2022 - "Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 2928/2014, que estipula o valor do vale Alimentação dos servidores municipais."

Ata 10/2022, da Sessão ordinária do dia 02 de maio de 2022.

- Ratificação n°03/2022 - Vereador Hilário Farikoski - Bancada MDB

Ata 09/2022, da Sessão ordinária do dia 25 de abril de 2022.

- Projeto de Lei n° 020/2022 - "Altera a redação da tabela de vencimentos que trata o "o caput" do art.49 da Lei Municipal n° 2.251/2007, Plano de Carreira dos Professores. Aprovado por unanimidade."

- Projeto de Lei n° 021/2022 - "Dispõem sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal altera o valor do padrão de vencimento de cargo efetivo. Aprovado por unanimidade."

- Projeto de Lei n° 022/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com procedimento clinico cirúrgico. Aprovado por unanimidade."

Ata 08/2022, da Sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022.

- Leitura das correspondências, leitura da Pauta, sem projeto protocolado.

Ata 07/2022, da Sessão ordinária do dia 04 de abril de 2022.

- Requerimento N° 04/2022 -  Vereador Renan Sadowski - Bancada PDT.

- Projeto de Lei N° 019/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mutua Colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Teresinha de Erechim-FHSTE."

Ata 06/2022, da Sessão ordinária do dia 28 de março de 2022.

- Requerimento N° 03/2022 -  Vereador Ricardo Zanela - Bancada PT.

- Projeto de Lei N° 017/2022 - "Autoriza o Município através do Executivo Municipal, custear despesas relativas as festividades de Aniversário do Município."

- Projeto de Lei N° 018/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar o pagamento de despesas hospitalares."

Ata 05/2022, da Sessão ordinária do dia 14 de março de 2022.

- Pedido de Providência N° 001/2022 - Vereador Renan Sadowski e Ricardo Zanela - Bancadas PDT e PT.

- Requerimento N° 02/2022 -  Vereador Renan Sadowski e Ricardo Zanela - Bancadas PDT e PT.

- Projeto de Lei N° 014/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados a dolha de pagamento dos servidores municipais."

Ata 04/2022, da Sessão ordinária do dia 07 de março de 2022.

- Requerimento N° 001/2022 - Vereador Renan Sadowski - Bancada PDT.

- Projeto de Lei N° 011/2022 - "Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar contratações de exepcional interesse público."

- Projeto de Lei N° 012/2022 - "Altera o Art.20° da Lei Municipal n° 3.308/2021 ."

- Projeto de Lei N° 013/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a alterar Art.3° da Lei Municipal n° 3.308/2021 ."

Ata 03/2022, da Sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2022.

- Ratificação N° 001/2022 - Vereadora Camila Parcianello - Bancada MDB

- Ratificação N° 002/2022 - Vereador Hilário Farikoski - Bancada MDB

- Ratificação N° 003/2022 - Vereadores Hilário Farikoski e Gilmar Goetz - Bancada MDB

- Projeto de Lei N° 008/2022 - "Dispõe sobre as atribuições do Cargo de Professor."

- Projeto de Lei N° 009/2022 - "Dispõe sobre alteração do requisito para o ingresso no Cargo de Agente Comunitário de Saúde."

- Projeto de Lei N° 010/2022 - "Dispõe sobre alteração da Categoria Funcional do cargo de Enfermeiro."

Ata 02/2022, da Sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022.

- Projeto de Lei do Legislativo N° 001/2022 - "Concede reajuste ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."

- Projeto de Lei N° 005/2022 - "Estabelece data base para revisão geral anual e dá outras providências."

- Projeto de Lei N° 006/2022 - "Determina a revisão geral anual remuneratória dos servidores municipais do Poder Executivo."

- Projeto de Lei N° 007/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a entidade do Cerro do Meio Dia."

Ata 34/2021, da Sessão ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.

- Projeto de Lei Nº 043/2021 - "Autoriza o poder Executivo municipal a desenvolver programa específico para pacientes que necessitem de tratamento de hidroterapia e dá outras providências."

Ata 33/2021, da Sessão ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.

- Requerimento Nº 020/2021 Vereador Ricardo Zanella - Bancada do PT

Ata 32/2021, da Sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2021.

- Projeto de Lei Nº 042/2021 - "Autoriza o município de Severiano de Almeida/RS a aderir a associação dos Municípios Lindeiros da Usina Hidrelétrica Itá - AMULBI."

Ata 31/2021, da Sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2021.

- Requerimento Nº 19/2021 Vereador Silvio Deparis - Bancada PT.

- Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 01/2021 - "Dispõem sobre a criação de uma ouvidoria-geral na Câmara Municipal de Vereadores, de Severiano de Almeida - RS".

- Projeto de Lei Nº 038/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano de Almeida para o exercício financeiro de 2022.

- Parecer Nº 04/2021 - Sobre o Projeto de Lei N° 038/2021.

- Projeto de Lei Nº 041/2021 - "Autoriza o Município através do Executivo Municipal, custear despesas relativas as Festividades Natalinas e de Final de Ano".

Ata 30/2021, da Sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2021.

- Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/2021 - Vereador Renan Sadowski.

- Projeto de Lei Nº 039/2021, "Autoriza o Município a realizar despesas com inscrição, arbitragem, deslocamento e alimentação dos atletas que participarão dos jogos LIGA RS de Handebol e da outras providências."

Ata 29/2021, da Sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2021.

- Projeto de Lei Nº 038/2021, baixou para CUP.

Ata 28/2021, da Sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2021.

Será publicada a Ata da Sessão em virtude do acontecimento de falhas técnicas no sistema de captação de áudio da Câmara de Vereadores.

Ata 27/2021, da Sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2021.

A Sessão foi realizada na quarta-feira dia (13), em virtude do feriadão do dia 11 e 12 de outubro, a decisão foi tomada por unanimidade por todos os vereadores da casa legislativa.

Ata 26/2021 da Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2021.

- Ratificação Nº 04/2021 - Vereador Rudinei Vedovatto MDB

- Parecer Nº 03/2021

- Projeto de Lei Nº 036/2021 "Autoriza o município de Severiano de Almeida/RS aderir a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH"

- Projeto de Lei Nº 037/2021 "Dispõe sobre a criação do Museu Municipal, " Casa de Cultura Nova Itália" de Severiano de Almeida e da outras providências."

Ata 25/2021, da Sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2021.

-Requerimento 17/2021 Renan Sadowski - PDT.

-Requerimento 18/2021 Ricardo Zanella - PT.

Ata 24/2021, da Sessão ordinária do dia 13 de setembro de 2021.

- Projeto de Lei 035/2021 " Autoriza o Município de Severiano de Almeida/RS a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU."

- Pedido de Informação Vereador Renan Sadowski - PDT

Ata 23/2021, da Sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2021.

Ata 16 de dezembro 2019.

Ata 2 de dezembro 2019.

Ata 25 de novembro 2019.

Ata 11 de novembro 2019.

Ata 4 de novembro 2019.

Ata 29 de outubro 2019.
 

Ata 14 de outubro 2019.

Ata 7 de outubro 2019.

Ata 29 de setembro 2019.

Ata 9 de setembro 2019.

Ata 2 de setembro 2019.
 

Ata 26 de agosto 2019.

Ata 12 de agosto 2019.

Ata 29 de julho 2019.

Ata 8 de julho 2019.

Ata 1 de julho 2019.

Ata 24 de junho 2019.

Ata 10 de junho 2019.

Ata 3 de junho 2019.

Ata 27 de maio 2019.

Ata 6 de maio 2019.

Ata 29 de abril de 2019.

Ata 8 de abril 2019

Ata 1 de abril 2019

Ata da sessão do dia 25 de março de 2019.Constatada a presença de todos os vereadores.

Ata da sessão ordinaria 18/03/2019, constatada a presença de todos os vereadores.

Ata da sessão 11/03/2019, constatada a presença de todos os vereadores.

Ata 25 de fevereiro 2019

Ata da sessão do dia 01/10/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão do dia 24/09/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 10/09/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 03/09/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão do dia 27/08/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão do dia 13/08/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão do dia 06/08/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão do dia 30/07/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 09/07/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 02/07/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 25/06/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 11/06/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão do dia 05/06/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 30/04/2018.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 09/04/2018.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 02/04/2018.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 26/03/2018.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 12/03/2018.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 05/03/2018.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 26/02/2018.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 15/02/2018. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da Sessão Ordinária 15/12/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da Sessão Ordinária 11/12/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da Sessão Ordinária 04/12/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da Sessão Ordinária 27/11/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 20/11/2017.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2017.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 30/10/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 09/10/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 02/10/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 25/09/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 11/09/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 04/09/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 28/08/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 14/08/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 07/08/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 31/07/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 10/07/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 03/07/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 26/06/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 12/06/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 05/06/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 29/05/2017.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 08/05/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 02/05/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 24/04/2017.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 10/04/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 03/04/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão do dia 27/03/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 13/03/2017.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária 06/03/2017. Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão ordinária do dia 27/02/2017.Constatada a presença de todos vereadores.

Ata da sessão do dia 15/02/2017.Constatada a presença de todos vereadores.

Sessão do dia 01/01/2017. Constatada a presença de todos vereadores.